Para os OPACs atuarem legalmente, eles precisam estar credenciados no MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. É esse credenciamento que autoriza a atuação dos OPACs no Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica – SisOrg.

O OPAC Povos da Mata é credenciado pelo MAPA e é o primeiro organismo de certificação participativa que pode autorizar seus membros a utilizar o Selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica. O objetivo desse selo é facilitar ao consumidor identificar os produtos orgânicos que estão em conformidade com os regulamentos e normas técnicas da produção orgânica.

 

 

A Rede de Agroecologia Povos da Mata possui selo próprio para fortalecer sua marca e a divulgação de seu trabalho. Consagrou o selo de produção orgânica com certificação participativa como compilação de alguns de seus pilares: união, colaboração, diversidade e igualdade. Como resultado, o selo abaixo: uma ciranda de pessoas e ações pela natureza, mostrando a consciência de que processo participativo traz resultados sociais, econômicos e ecológicos.