Em sua estrutura de funcionamento a Associação Povos da Mata de Certificação Participativa assume a responsabilidade formal pelo conjunto de atividades desenvolvidas no Sistema Participativo de Garantia da Rede de Agroecologia Povos da Mata, conforme legislação vigente, devido ao seu credenciamento no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Dentre essas atividades, estão a condução e aprovação do processo de certificação orgânica de seus membros e a organização e distribuição da produção de suas famílias e agricultores.